Política de Privacidade

Termos da Política de Privacidade – Plataforma Espiritismo.TV

Política de Privacidade
Dados do Instituto SER

Nome: Instituto SER
CNPJ: 97.525.813/0001‑37
Endereço: Rua Eugênio Volpini, 54 – São João Batista – Belo Horizonte/MG, CEP 31515‑212
Telefone: (31) 3243‑6601

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Instituto SER, responsável pela Espiritismo.TV, coleta, utiliza, divulga e protege informações pessoais de usuários, incluindo os serviços web, apps (Android e iOS) e app Facebook Business (page/app vinculada à plataforma).

2. Entidade Responsável

O serviço Espiritismo.TV é oferecido pelo Instituto SER, inscrito no CNPJ 97.525.813/0001‑37, sede em Belo Horizonte/MG, Brasil. Telefone: (31) 3243‑6601.

3. Tipos de Dados Coletados

  • Dados Pessoais: nome, e‑mail, dados de pagamento, histórico de visualização.

  • Dados Sensíveis: não coletados sem consentimento explícito do usuário (como definidos pela LGPD)

  • Dados de Uso: dispositivo, IP, padrões de navegação.

  • Cookies e Tecnologias O similares: identificadores (como cookies, pixels, guias de sessão) para finalidades técnicas, estatísticas, de marketing e integração com Facebook Business.

4. Uso das Informações

  • Operar e melhorar o serviço (gestão de contas, atendimento, análises).

  • Enviar comunicações importantes sobre conta, novidades ou promoções (com seu consentimento).

  • Atender integralmente integrações com app no Facebook (dados usados conforme políticas da Meta e LGPD).

5. Políticas de Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para:

  • Garantir o funcionamento da plataforma.

  • Melhorar experiência do usuário e análise de uso.

  • Integrar com produtos da Meta (Facebook Business) usando pixels para remarketing e rastreamento contratado pelo usuário.
    O usuário pode gerenciar as preferências de cookies via configurações do navegador ou app.

6. Compartilhamento de Dados

  • Provedores de Serviços: terceiros que prestam hospedagem, pagamentos, análises e comunicação.

  • Facebook / Meta: dados limitados compartilhados via integração de app e pixel, conforme consentimento do usuário e políticas da LGPD e Meta.

  • Conformidade Legal: poderemos divulgar dados quando exigido por lei ou para proteção de nossos direitos.

7. Segurança dos Dados

Implementamos práticas de segurança padrão do setor para proteger seus dados contra acesso não autorizado, alteração e destruição .

8. Encarregado de Proteção de Dados (DPO)

O Instituto SER designou um Encarregado pelo tratamento de dados pessoais.
Você pode contatá-lo através de e‑mail: [suporte@espiritismo.tv], ou telefone: (31) 3243‑6601.

9. Exercício de Direitos dos Usuários

Como titular de dados — de acordo com o Art. 18 da LGPD —, você possui os seguintes direitos:

  • Direito à informação, acesso, correção, eliminação e portabilidade dos dados.

  • Direito de revogar consentimento a qualquer momento.

  • Direito de solicitar bloqueio de processamento.
    Solicitações podem ser encaminhadas ao e‑mail acima ou via seção “Minha Conta”.

10. Portabilidade de Dados

Você pode solicitar a exportação dos seus dados pessoais em formato estruturado e interoperável — para uso em outra plataforma ou serviço — sem custo, conforme LGPD.

11. Tratamento Internacional de Dados

Caso os dados pessoais sejam transferidos para fora do Brasil, isso será feito seguindo os requisitos da LGPD e normas da ANPD, por meio de:

  • Países reconhecidos como adequados,

  • Cláusulas contratuais padrões aprovadas,

  • Regras corporativas globais ou outros mecanismos autorizados.
    No caso de transferência via Facebook Business, serão utilizados instrumentos legais adequados e transparência no uso.

12. Retenção e Exclusão de Dados

  • Retenção: mantemos seus dados apenas pelo tempo necessário para cumprir os fins descritos ou obrigações legais.

  • Exclusão: você pode solicitar a exclusão da conta e dados pessoais via “Minha Conta” ou contato direto. Alguns dados podem ser retidos por até 5 anos para finalidades legais ou contábeis.

13. Alterações a esta Política

Esta Política pode ser atualizada. Publicaremos novas versões na plataforma e informaremos por e‑mail ou notificações, antes de entrarem em vigor. Cada versão trará a data de Última atualização.

Última atualização: 01 de Agosto de 2025