Política de Privacidade

Última atualização: 06 de junho de 2024

Esta Política de Privacidade descreve nossas políticas e procedimentos sobre a coleta, uso e divulgação de suas informações quando você usa o Serviço e informa sobre seus direitos de privacidade e como a lei o protege.

Usamos seus dados pessoais para fornecer e melhorar o Serviço. Ao usar o Serviço, você concorda com a coleta e uso de informações de acordo com esta Política de Privacidade.

Interpretação e Definições

Interpretação

As palavras cujas letras iniciais são maiúsculas têm significados definidos nas seguintes condições. As seguintes definições terão o mesmo significado independentemente de aparecerem no singular ou no plural.

Definições

Para os fins desta Política de Privacidade:

• Conta significa uma conta única criada para você acessar nosso Serviço ou partes de nosso Serviço.
• Afiliada significa uma entidade que controla, é controlada por ou está sob controle comum com uma parte, onde “controle” significa a propriedade de 50% ou mais das ações, participações societárias ou outros valores mobiliários com direito a voto para eleição de diretores ou outra autoridade de gestão.
• Aplicativo refere-se ao Espiritismo.TV – SmartTV, o programa de software fornecido pela Empresa.
• Empresa (referida como “a Empresa”, “Nós”, “Nos” ou “Nosso” neste Acordo) refere-se ao Instituto SER ou PortalSER, Rua Eugênio Volpini, 54 – Belo Horizonte/MG.
• País refere-se ao Brasil.
• Dispositivo significa qualquer dispositivo que possa acessar o Serviço, como um computador, um celular ou um tablet digital.
• Dados Pessoais são quaisquer informações que se relacionam a um indivíduo identificado ou identificável.
• Serviço refere-se ao Aplicativo.
• Provedor de Serviços significa qualquer pessoa física ou jurídica que processa os dados em nome da Empresa. Refere-se a empresas terceirizadas ou indivíduos contratados pela Empresa para facilitar o Serviço, para fornecer o Serviço em nome da Empresa, para realizar serviços relacionados ao Serviço ou para ajudar a Empresa a analisar como o Serviço é usado.
• Dados de Uso refere-se a dados coletados automaticamente, gerados pelo uso do Serviço ou pela própria infraestrutura do Serviço (por exemplo, a duração de uma visita a uma página).
• Você significa o indivíduo que acessa ou usa o Serviço, ou a empresa ou outra entidade jurídica em nome da qual tal indivíduo está acessando ou usando o Serviço, conforme aplicável.

Coleta e Uso de Seus Dados Pessoais

Tipos de Dados Coletados

Dados Pessoais

Enquanto estiver usando nosso Serviço, podemos pedir que você nos forneça certas informações de identificação pessoal que podem ser usadas para contatá-lo ou identificá-lo. As informações de identificação pessoal podem incluir, mas não se limitam a:

• Endereço de email
• Nome e sobrenome
• Número de telefone
• Dados de Uso

Dados de Uso

Os dados de uso são coletados automaticamente ao usar o Serviço.

Os dados de uso podem incluir informações como o endereço de protocolo da Internet do seu dispositivo (por exemplo, endereço IP), tipo de navegador, versão do navegador, as páginas do nosso Serviço que você visita, a hora e a data da sua visita, o tempo gasto nessas páginas, identificadores exclusivos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Quando você acessa o Serviço por ou através de um dispositivo móvel, podemos coletar certas informações automaticamente, incluindo, mas não se limitando ao tipo de dispositivo móvel que você usa, seu ID único do dispositivo móvel, o endereço IP do seu dispositivo móvel, seu sistema operacional móvel, o tipo de navegador de Internet móvel que você usa, identificadores exclusivos de dispositivo e outros dados de diagnóstico.

Também podemos coletar informações que seu navegador envia sempre que você visita nosso Serviço ou quando você acessa o Serviço por ou através de um dispositivo móvel.

Informações Coletadas ao Usar o Aplicativo

Enquanto estiver usando nosso Aplicativo, para fornecer recursos do nosso Aplicativo, podemos coletar, com sua permissão prévia:

• Informações sobre sua localização

Usamos essas informações para fornecer recursos do nosso Serviço, para melhorar e personalizar nosso Serviço. As informações podem ser carregadas para os servidores da Empresa e/ou para o servidor de um Provedor de Serviços ou podem ser simplesmente armazenadas em seu dispositivo.

Você pode ativar ou desativar o acesso a essas informações a qualquer momento, através das configurações do seu dispositivo.

Uso de Seus Dados Pessoais

A Empresa pode usar Dados Pessoais para os seguintes propósitos:

• Para fornecer e manter nosso Serviço, incluindo monitorar o uso do nosso Serviço.
• Para gerenciar sua Conta: para gerenciar seu registro como usuário do Serviço. Os Dados Pessoais que você fornece podem dar acesso a diferentes funcionalidades do Serviço que estão disponíveis para você como um usuário registrado.
• Para a execução de um contrato: o desenvolvimento, conformidade e execução do contrato de compra dos produtos, itens ou serviços que você comprou ou de qualquer outro contrato conosco através do Serviço.
• Para contatá-lo: Para contatá-lo por email, chamadas telefônicas, SMS ou outras formas equivalentes de comunicação eletrônica, como notificações push de um aplicativo móvel sobre atualizações ou comunicações informativas relacionadas às funcionalidades, produtos ou serviços contratados, incluindo as atualizações de segurança, quando necessário ou razoável para sua implementação.
• Para fornecer a você notícias, ofertas especiais e informações gerais sobre outros bens, serviços e eventos que oferecemos e que são semelhantes aos que você já comprou ou perguntou, a menos que tenha optado por não receber tais informações.
• Para gerenciar suas solicitações: Para atender e gerenciar suas solicitações a nós.
• Para transferências comerciais: Podemos usar suas informações para avaliar ou conduzir uma fusão, desinvestimento, reestruturação, reorganização, dissolução ou outra venda ou transferência de alguns ou todos os nossos ativos, seja como uma empresa em atividade ou como parte de uma falência, liquidação ou processo semelhante, em que os Dados Pessoais que possuímos sobre nossos usuários do Serviço estão entre os ativos transferidos.
• Para outros propósitos: Podemos usar suas informações para outros propósitos, como análise de dados, identificação de tendências de uso, determinação da eficácia de nossas campanhas promocionais e para avaliar e melhorar nosso Serviço, produtos, serviços, marketing e sua experiência.

Podemos compartilhar suas informações pessoais nas seguintes situações:

• Com Provedores de Serviços: Podemos compartilhar suas informações pessoais com Provedores de Serviços para monitorar e analisar o uso do nosso Serviço, para contatá-lo.
• Para transferências comerciais: Podemos compartilhar ou transferir suas informações pessoais em conexão com, ou durante negociações de, qualquer fusão, venda de ativos da Empresa, financiamento ou aquisição de toda ou parte de nosso negócio para outra empresa.
• Com Afiliadas: Podemos compartilhar suas informações com nossas afiliadas, caso em que exigiremos que essas afiliadas respeitem esta Política de Privacidade. As afiliadas incluem nossa empresa controladora e quaisquer outras subsidiárias, parceiros de joint venture ou outras empresas que controlamos ou que estão sob controle comum conosco.
• Com parceiros comerciais: Podemos compartilhar suas informações com nossos parceiros comerciais para oferecer a você determinados produtos, serviços ou promoções.
• Com outros usuários: quando você compartilha informações pessoais ou interage de outra forma nas áreas públicas com outros usuários, essas informações podem ser visualizadas por todos os usuários e podem ser distribuídas publicamente fora.
• Com seu consentimento: Podemos divulgar suas informações pessoais para qualquer outro propósito com seu consentimento.

Retenção dos Seus Dados Pessoais

A Empresa reterá seus Dados Pessoais apenas pelo tempo necessário para os propósitos estabelecidos nesta Política de Privacidade. Reteremos e usaremos seus Dados Pessoais na medida do necessário para cumprir com nossas obrigações legais (por exemplo, se formos obrigados a reter seus dados para cumprir com as leis aplicáveis), resolver disputas e fazer cumprir nossos acordos e políticas legais.

A Empresa também reterá Dados de Uso para fins de análise interna. Os Dados de Uso são geralmente retidos por um período de tempo mais curto, exceto quando esses dados são usados para fortalecer a segurança ou para melhorar a funcionalidade de nosso Serviço, ou se formos legalmente obrigados a reter esses dados por períodos mais longos.

Transferência dos Seus Dados Pessoais

Suas informações, incluindo Dados Pessoais, são processadas nos escritórios operacionais da Empresa e em qualquer outro lugar onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Isso significa que essas informações podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do seu estado, província, país ou outra jurisdição governamental onde as leis de proteção de dados podem diferir das leis da sua jurisdição.

Seu consentimento para esta Política de Privacidade seguido do envio de tais informações representa seu acordo com essa transferência.

A Empresa tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que seus dados sejam tratados com segurança e de acordo com esta Política de Privacidade e nenhuma transferência dos seus Dados Pessoais ocorrerá para uma organização ou país, a menos que existam controles adequados em vigor, incluindo a segurança dos seus dados e outras informações pessoais.

Excluir Seus Dados Pessoais

Você tem o direito de excluir ou solicitar que ajudemos a excluir os Dados Pessoais que coletamos sobre você.

Nosso Serviço pode dar a você a capacidade de excluir determinadas informações sobre você de dentro do Serviço.

Você pode atualizar, emendar ou excluir suas informações a qualquer momento, ao entrar na sua conta, se tiver uma, e visitar a seção de configurações da conta que permite gerenciar suas informações pessoais. Você também pode nos contatar para solicitar acesso, corrigir ou excluir quaisquer informações pessoais que você nos forneceu.

Observe, no entanto, que podemos precisar reter certas informações quando tivermos uma obrigação legal ou base legal para fazê-lo.

Divulgação dos Seus Dados Pessoais

Transações Comerciais

Se a Empresa estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de ativos, seus Dados Pessoais podem ser transferidos. Forneceremos aviso antes que seus Dados Pessoais sejam transferidos e fiquem sujeitos a uma Política de Privacidade diferente.

Aplicação da Lei

Em determinadas circunstâncias, a Empresa pode ser obrigada a divulgar seus Dados Pessoais se exigido por lei ou em resposta a solicitações válidas de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).

Outros Requisitos Legais

A Empresa pode divulgar seus Dados Pessoais de boa fé, acreditando que tal ação é necessária para:

• Cumprir com uma obrigação legal
• Proteger e defender os direitos ou propriedade da Empresa
• Prevenir ou investigar possíveis irregularidades em conexão com o Serviço
• Proteger a segurança pessoal dos Usuários do Serviço ou do público
• Proteger contra responsabilidade legal

Segurança dos Seus Dados Pessoais

A segurança dos seus Dados Pessoais é importante para nós, mas lembre-se de que nenhum método de transmissão pela Internet, ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. Embora nos esforcemos para usar meios comercialmente aceitáveis para proteger seus Dados Pessoais, não podemos garantir sua segurança absoluta.

Privacidade das Crianças

Nosso Serviço não se destina a menores de 13 anos. Não coletamos intencionalmente informações de identificação pessoal de ninguém com menos de 13 anos. Se você for um pai ou responsável e estiver ciente de que seu filho nos forneceu Dados Pessoais, entre em contato conosco. Se tomarmos conhecimento de que coletamos Dados Pessoais de alguém com menos de 13 anos sem verificação do consentimento dos pais, tomaremos medidas para remover essas informações de nossos servidores.

Se precisarmos confiar no consentimento como base legal para processar suas informações e seu país exigir o consentimento de um pai, podemos precisar do consentimento de seu pai antes de coletar e usar essas informações.

Links para Outros Websites

Nosso Serviço pode conter links para outros websites que não são operados por nós. Se você clicar em um link de terceiros, será direcionado para o site desse terceiro. Recomendamos fortemente que você revise a Política de Privacidade de cada site que visitar.

Não temos controle sobre e não assumimos responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.

Alterações a Esta Política de Privacidade

Podemos atualizar nossa Política de Privacidade de tempos em tempos. Notificaremos você sobre quaisquer alterações publicando a nova Política de Privacidade nesta página.

Informaremos você por email e/ou um aviso proeminente em nosso Serviço, antes da alteração se tornar efetiva e atualizaremos a data de “Última atualização” no topo desta Política de Privacidade.

Você é aconselhado a revisar esta Política de Privacidade periodicamente para quaisquer alterações. As alterações a esta Política de Privacidade são efetivas quando publicadas nesta página.

Contate-nos

Se você tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade, você pode nos contatar:

• Por email: suporte@portalser.org
• Visitando esta página em nosso website: https://lnk.portalser.org/suporte
• Por número de telefone: +553132436601
• Por correio: Rua Eugênio Volpini, 54, São Paulo, SP, Brasil